A entrada em vigor da ICVM 175 representou um marco importante na modernização do enquadramento regulatório dos fundos de investimento no Brasil. A norma, publicada pela Comissão de Valores Mobiliários, substitui um extenso conjunto de instruções anteriores e propõe uma estrutura unificada, mais flexível e alinhada com as práticas internacionais. Um dos segmentos mais impactados por esta mudança é o dos fundos híbridos, que agora operam com novas possibilidades e exigências. Segundo Rodrigo Balassiano, este reposicionamento dos híbridos deverá impulsionar o crescimento e a diversificação da indústria de fundos no país.
A nova instrução reflete a evolução do mercado brasileiro, que passou a exigir produtos mais sofisticados, personalizáveis e transparentes. Com a regulamentação renovada, os gestores ganham maior liberdade para desenvolver estratégias mistas — combinando obrigações, ações, ativos alternativos e outros instrumentos — dentro de um mesmo fundo, respeitando as regras de classificação e segmentação.
Como a ICVM 175 redefiniu os fundos híbridos
Uma das grandes inovações da ICVM 175 é a possibilidade de múltiplas classes e subclasses dentro de um único fundo. Isto permite que estratégias híbridas sejam desenhadas com maior precisão, respondendo a diferentes perfis de risco e liquidez numa mesma estrutura jurídica. Esta flexibilidade operacional reduz custos, melhora a eficiência e amplia o acesso dos investidores a produtos com maior potencial de retorno.
De acordo com Rodrigo Balassiano, esta mudança representa uma verdadeira viragem para os fundos híbridos, que anteriormente precisavam de se enquadrar em categorias rígidas e, por vezes, limitadoras. Agora, é possível explorar combinações mais sofisticadas de ativos, com regras claras para cada classe, sem comprometer a transparência e a governação.
A nova configuração também obriga os gestores a terem um nível mais elevado de controlo e comunicação. A segmentação por classe exige relatórios específicos, separação patrimonial e um acompanhamento detalhado dos riscos de cada estratégia implementada.
Governação, transparência e segmentação como pilares
A ICVM 175 também reforça os pilares da boa governação, exigindo uma divisão clara entre as funções de gestor e de administrador. O gestor é exclusivamente responsável pelas decisões de alocação e estratégia, enquanto o administrador foca-se nas atividades fiduciárias, contabilísticas e operacionais.
Segundo Rodrigo Balassiano, esta separação é essencial para que os fundos híbridos possam crescer com integridade, oferecendo aos cotistas uma visão clara de como o património está a ser gerido. Uma boa estrutura de governação também contribui para a credibilidade da indústria como um todo, especialmente num cenário de maior interesse por ativos diversificados.
Outro aspeto reforçado pela nova norma é a transparência. Os cotistas devem ter acesso a informações atualizadas e compreensíveis sobre a composição do fundo, rentabilidade, taxas e riscos. Isto é ainda mais relevante nos fundos híbridos, cuja natureza exige uma explicação mais clara das estratégias utilizadas.
Desafios práticos da nova configuração
A transição para a nova configuração introduzida pela ICVM 175 não está isenta de desafios. Os fundos já existentes precisam de ser adaptados, os documentos regulamentares revistos e as equipas treinadas para lidar com a complexidade adicional das múltiplas classes.
Rodrigo Balassiano observa que, embora a norma abra espaço para a inovação, também exige maior preparação técnica e investimentos em tecnologia e conformidade. O nível de detalhe exigido nas operações e nas demonstrações financeiras aumentou, tornando indispensável uma atuação coordenada entre as áreas jurídica, tecnológica, de gestão e de comunicação com os investidores.
Quem não conseguir adaptar-se poderá perder espaço num mercado que valoriza cada vez mais a conformidade regulatória e a entrega de valor com transparência.
Expectativas para o futuro dos fundos híbridos
Com a consolidação das diretrizes da ICVM 175, os fundos híbridos tendem a ganhar ainda mais relevância no mercado brasileiro. A possibilidade de combinar diferentes classes de ativos com estruturas mais eficientes e governação aprimorada atrai investidores que procuram diversificação com inteligência.
Para profissionais como Rodrigo Balassiano, esta nova configuração representa uma evolução natural do setor. Estimula a inovação, eleva o padrão das gestoras e posiciona os fundos híbridos como protagonistas num ambiente financeiro mais dinâmico, seguro e acessível.
Autor: Abidan Eldred
